sábado, agosto 17, 2019

Reforma agrária e demarcações serão “passadas a limpo”, diz Nabhan Garcia

Todos os processos de ocupação de terras do País, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento do governo Bolsonaro. “Vamos passar a limpo todas as questões fundiárias no Brasil”, disse ao jornal […]

‘Houve movimentação incomum’ de recursos no final da gestão Temer, diz Onyx

Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma “movimentação incomum” no final da […]

‘Nós vamos fazer reforma da Previdência’, diz Onyx

Apesar da preocupação de empresários e agentes do mercado financeiro com a ausência de detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional pelo novo governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se negou a comentar qualquer aspecto do texto que está sendo construído pela equipe econômica. “Só uma […]

Procuradora-geral da República diz que lei de MG sobre critérios para isenção de IPVA...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido ao Supremo para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º-VII da Lei 14.937/2003, na redação da Lei 16.052/2006 e da Lei 18.726/2010, todas de Minas. O dispositivo estabelece critérios para isenção de IPVA a veículos usados em transporte escolar no estado, exigindo filiação a cooperativa […]

‘Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero’, diz Damares sobre vídeo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmando que “menino veste azul e menina veste rosa”. Aplaudida por apoiadores, ela diz ainda que o País vive uma “nova era”. Damares reagiu à publicação e, à reportagem, disse que seu objetivo […]

AGU garante no Supremo sigilo de informações de 85 milhões de estudantes do Enem

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]

‘Precisamos recuperar o controle do Estado sobre as prisões’, diz Sérgio Moro

Sérgio Moro, na transmissão de cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, apontou ontem outro grande desafio que o espera, além da corrupção: o crime organizado. “Grupos criminosos organizados, alguns que dominam nossas prisões, estão cada vez mais poderosos”, disse o ex-juiz da Operação Lava Jato. “É preciso enfrentá-los com leis mais eficazes, […]

Deputados petistas recusam diálogo com Jair Bolsonaro

Deputados do PT recusam um diálogo com o presidente Jair Bolsonaro após o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter proposto ontem um “pacto” com a oposição para a aprovação de reformas no Congresso Nacional. Petistas dizem que o discurso de Bolsonaro na posse, afirmando que o País começou a se libertar do “socialismo” e […]

Ministro da Economia diz que Previdência é fábrica de desigualdades

Num discurso duro em defesa do apoio da classe política às reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Previdência brasileira é hoje uma “fábrica de desigualdades”. “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores”, disse Guedes, que foi muito aplaudido nesse momento do seu discurso de transmissão […]

Decreto confirma Coaf na Justiça e presidente do Conselho ganha poderes

Decreto do presidente Jair Bolsonaro confirmou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do agora extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, o órgão que, entre as atribuições, identifica operações financeiras suspeitas, teve a estrutura alterada e […]

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