O projeto de lei que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros foi aprovado de forma unânime em primeiro turno, mas precisa ser aprovado em uma segunda votação antes de ser encaminhado à sanção do prefeito André Merlo (PSDB). Autor do projeto, o vereador Alessandro Ferraz, o Alê (PHS), espera que a matéria seja levada a plenário ainda nesta semana – possivelmente na reunião de hoje (quarta-feira) ou na de amanhã.
O projeto 183/2018 recebeu duas emendas e as alterações propostas ao texto já receberam parecer favorável das comissões do Legislativo. No entanto, Alê ainda aguarda o projeto ser colocado em pauta – o que já poderia ter acontecido na reunião ordinária de ontem (terça-feira, 3). “As comissões leram o parecer favorável ontem [segunda-feira, dia 2], mas não foi para a pauta de hoje [ontem]. Vou pedir ao presidente Júlio Avelar para colocar o projeto na pauta da reunião de quarta-feira ou na de quinta-feira. Não vejo dificuldades de colocar o projeto em votação”, disse o vereador. Entre os principais beneficiados com a lei estão grupos com maior sensibilidade auditiva, como idosos, enfermos, pessoas com autismo e animais.
O presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Governador Valadares (AMA-GV), Israel Ruston, espera que os vereadores se sensibilizem mais uma vez quanto à proibição dos fogos com efeitos sonoros: “Estamos participando das votações na Câmara e conversando com os vereadores sobre a importância da aprovação”. Questionado sobre conversas com o prefeito a respeito da sanção da lei, Ruston declarou: “Iremos aguardar o fim das votações na Câmara Municipal”.
Conforme o texto do projeto de lei, só será permitido o uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos silenciosos. A fiscalização quanto ao cumprimento da lei em postos de venda ficaria a cargo da Prefeitura, e quem descumpri-la estará sujeito a multa. Alê pontua que, caso a matéria seja sancionada, haverá um prazo de seis meses até que a lei entre em vigor. Segundo o parlamentar, a medida é “para que as empresas se adequem a essa nova realidade e não fiquem no prejuízo”.
No entanto, entre os lojistas, ainda existe incerteza quanto às consequências para o comércio de fogos de artifício e artigos pirotécnicos. “A gente depende diretamente disso. Várias cidades estão adotando essa lei, mas ela é muito vaga. A ideia é até boa, só que não tem como proibir fogos de barulho e deixar só os fogos coloridos, de luzes. Os fogos de vista, como as pessoas falam. Porque esses fogos de vista também fazem muito barulho, quase igual aos fogos de efeito sonoro. Não existem fogos de artifício sem barulho; todos os fogos coloridos também possuem barulho”, ressaltou o sócio-administrador de uma loja do ramo, Elmo Pedro de Castro Júnior.
