“Aposta na simplificação”

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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, sobre a reforma tributária

Senado tenta enquadrar o STF com a PEC do ‘pito’

Está na pauta do Senado, terça (6), no retorno das férias, a proposta de emenda à Constituição que é um “pito” no Supremo Tribunal Federal, limitando decisões monocráticas de ministros em processos que afetem políticas públicas ou suspendam tramitação legislativa. O autor, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), quer acabar com a “perpetuação dos efeitos” de liminares, como uma do ministro Luís Roberto Barroso, que na prática legalizou o aborto no Brasil, apesar da proibição legal.

Temporária para sempre

“[A demora de julgar ações] permite que relações jurídicas sejam constituídas sob a vigência da cautelar”, adverte o senador Guimarães.

Contra o ativismo de toga

A PEC cita na sua justificativa “riscos à separação de Poderes ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido” no STF.

Atentado à colegialidade

A PEC também cita “riscos provocados pela postura errática” e pela “atuação atentatória ao princípio da colegialidade” verificada no STF.

Liminar não criará despesa

Liminares que criam despesa para os cofres públicos também ficam proibidas, segundo dispõe a PEC do senador Oriovisto Guimarães.

DF: aprovação de escolas cívico-militares é de 80%

Indagados sobre se aprovam a medida adotada pelo governo do Distrito Federal de compartilhar a gestão de escolas públicas com a Polícia Militar, 79,4%% dos entrevistados disseram aprovar a medida. Os que desaprovam a decisão são 16%, e 4,7% não souberam responder ou preferiram não opinar. O levantamento foi realizado pelo instituto Paraná Pesquisa com habitantes do DF.

Jovens contra

A maior rejeição da gestão compartilhada de escolas públicas com a PM está entre jovens de 16 a 24 anos: 25,4% desaprovam a medida.

Aprovação em alta

A maior aprovação da gestão compartilhada das escolas públicas do DF é entre aqueles que têm ensino fundamental completo: quase 83%.

Dados

O Paraná Pesquisa ouviu 1.565 habitantes do DF, em todas as regiões administrativas, entre os dias 21 e 25 de julho.

Expectativa para o futuro

Levantamento realizado em julho pelo Congresso Data Room, do Ideia Big Data, mostra que a maioria dos brasileiros tem expectativa positiva sobre o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro: 17% ótima, 27% bom, 28% regular, 15% ruim e 13% péssima.

10% da Lava Jato

Somadas as penas, o emedebista Sérgio Cabral foi condenado a 216 anos de cadeia. São quase 10% de todas as penas da Lava Jato no Paraná, que já rendeu 2.249 anos de condenações a 159 pessoas.

Fogo no País

Meses antes de deixar o PT pelo PMDB em 2016, o então presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, disse “ter nojo” da posição política do deputado federal Wadih Damous (PT), que também presidiu a OAB/RJ. Segundo disse Santa Cruz, “o PT parece querer tocar fogo no Brasil”.

Governo ‘perseguidor’

O governo Bolsonaro, que “persegue” esquerdalhas, nomeou reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Fábio Josué Souza dos Santos, há 20 anos militante do PT. Até foi vereador.

Privatiza

Sobre a greve nos Correios, o deputado Daniel José (Novo-SP) disse “a Loggi nunca entrou em greve. Motoboys da Rappi também não. Funcionários da DHL e Fedex, idem. Mas os Correios, de novo…”.

É para se preocupar?

O prefeito de Marechal Deodoro (AL), Cláudio Roberto da Costa, decidiu dedicar R$ 859 mil para comprar urnas funerárias (caixões), além do serviço funeral e traslado para munícipes vulneráveis.

Tesouro cheio

Neste ano, o total de investidores no Tesouro Direto ultrapassou a marca de um milhão pela primeira vez. Em relação a 2018, o salto é de quase 37%. Em 2014, por exemplo, eram apenas 100 mil investidores.

Mais atraso

Segundo pesquisa Air Help, o número de passageiros com direito a compensação por atrasos nos seus voos dobrou no Brasil este ano. Em seis meses, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização. A expectativa é de que sejam dois milhões até 2020.

Pensando bem…

…na sexta-feira as Bolsas de Valores de todo o mundo tiveram a pior semana do ano. Não é a “marolinha” parte dois.