Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo federal suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).
Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A determinação para que o preenchimento dos cargos regionais e até de assentos em conselhos de estatais fosse suspenso partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro, que, desde o fim de janeiro, está internado no hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.
A avaliação no Planalto é a de que comprar uma briga com partidos aliados ou dispostos a apoiar o governo, neste momento, põe em risco a votação de propostas prioritárias, como a da reforma da Previdência, um tema considerado árido, com muitas resistências no Congresso.
Na prática, aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda não foram trocados e há vagas em universidades, diretorias regionais e superintendências do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outras.
Dados de dezembro do Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Ministério da Economia, revelam que existem, espalhados pelo País, 18.386 cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), sigla usada para os comissionados, além de outras 55.837 funções e gratificações, que são ocupadas apenas por servidores. No total, são 74.223 vagas em órgãos federais nos Estados, excluindo o Distrito Federal. A lista inclui institutos, fundações, universidades e até agências reguladoras
Programa
A Casa Civil e a Secretaria de Governo finalizam agora um programa de computador contendo uma espécie de “quem é quem” sobre todos os deputados e senadores. A ideia é mostrar quem são os padrinhos políticos de cada um dos nomeados, além das atribuições de cada cargo.
“Estamos fazendo uma radiografia do governo e do Legislativo”, afirmou o ex-deputado Carlos Manato, secretário especial da Casa Civil para a Câmara. “A normatização técnica para as indicações nos Estados ainda não está pronta, mas posso garantir que não haverá mais porteira fechada nos ministérios. Quando o presidente retomar suas atividades, as nomeações sairão normalmente.”
No jargão político, porteira fechada significa o direito de um mesmo partido preencher todos os cargos de um ministério, repartição ou até mesmo autarquia.
por Vera Rosa, com colaboração de Felipe Frazão e Tânia Monteiro Agência Estado
