Apoio à reforma será condicionado à exclusão de pontos, dizem governadores

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Em reunião com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), governadores condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos do texto do governo, além de alteração em outros dois trechos do projeto.

Representantes de 25 estados se encontraram ontem em Brasília. Após declararem, na última semana, que apoiam a inclusão dos governos regionais na reforma, agora costuram alterações na matéria.

Ficou decidido que os governadores só buscarão votos em apoio à proposta após a retirada das mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.

Foi colocado ainda ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do governo estabelece idade mínima de 60 anos.

Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo.

A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022.

Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada.

“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que o deputado não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações.

Segundo ele, a maior parte das mudanças foi proposta por governadores do Nordeste, mas acabou acatada de forma solidária pelos outros representantes dos estados.

Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que será elaborado um documento elencando todas as exigências.

Ao fim da reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o relator prometeu dar passos na direção das reivindicações. Para ele, com as mudanças, o governo ganhará votos também na oposição.

“Hoje nós conseguimos tirar o bode da sala”, disse.

por BERNARDO CARAM FOLHAPRESS