O objetivo do Parlamento Jovem é fazer alunos vivenciarem experiência na Câmara dos Deputados, sentindo a importância da participação no debate de decisões públicas
Criado pela Resolução nº 12 de 2003 e regulado pelo Ato da Mesa nº 49/2004, o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é um evento anual dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, com o objetivo de levar os jovens a vivenciarem o processo político e democrático mediante a participação de uma simulação da jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, com diplomação, posse e exercício de mandato. Para participarem, os estudantes interessados devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares. Preenchidos esses pré-requisitos, os estudantes deverão elaborar um projeto de lei, conforme os critérios divulgados pela Câmara dos Deputados, e fazer a inscrição na Diretoria da escola. Foi o que fez Izabela Henrique de Souza Ferreira, de 16 anos, aluna do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Bom Pastor. Com a ajuda da professora de história Camila Amaral, ela elaborou o projeto de lei voltado para a área da educação.
Todos os projetos de lei encaminhados pelos jovens inscritos são analisados pelos coordenadores da Secretaria de Educação de cada estado e os projetos pré-selecionados são encaminhados à Câmara dos Deputados, onde uma comissão, formada por servidores, escolhe os participantes. O número de deputados jovens selecionados por cada estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais na Câmara dos Deputados, conforme o Anexo II do Ato da Mesa nº 49/2004.
A legislatura prevista para os estudantes tem a duração de cinco dias e, nesse período, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia a dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens é de acordo com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Izabela Henrique conta que a participação no projeto está sendo uma experiência incrível e espera que o projeto dela seja selecionado. “Estou gostando muito de participar. Elaborar um projeto de lei é um grande desafio, mas estou conseguindo enfrentar e acredito no meu potencial e que alcançarei as metas propostas. Agradeço também a minha professora de história, que me deu todo o suporte na elaboração do projeto.”
A professora Camila Amaral ressalta que é importante auxiliar os estudantes de escolas públicas para que participem de grandes oportunidades para a transformação da vida. “O Parlamento Jovem é uma das grandes ações de educação para a democracia realizadas pela Câmara dos Deputados, pois cada jovem que se envolve na elaboração de um projeto de lei tem a oportunidade de obter novos aprendizados e de desenvolver sua cidadania. Ver o trabalho dela reconhecido me alegra muito, pois a Izabela foi a única estudante de Valadares pré-selecionada para o resultado nacional.”
As despesas com passagens aéreas, acomodações, alimentação e deslocamento dos estudantes são de responsabilidade da Câmara dos Deputados. Durante o evento em Brasília, os jovens são acompanhados pelos coordenadores estaduais, designados pelas Secretarias Estaduais de Educação, e por profissionais de relações públicas da Câmara dos Deputados. Os estudantes pré-selecionados, como é o caso da valadarense Izabela, participarão da seleção final, realizada pela Câmara dos Deputados. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 6 de agosto. Sendo selecionada, Izabela vai representar Valadares e Minas Gerais.
por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br
