Em Governador Valadares, cerca de 130 mil pessoas entraram com ação contra a Samarco no Reino Unido e na terça-feira, 7, mais um passo foi dado contra a empresa BHP Billiton. Esta nova fase é para apresentação de todas as reivindicações e argumentos. Será estabelecido o contraditório e as partes se vinculam ao processo. A BHP Billiton passa a ter quatro semanas para se manifestar. De acordo com o coordenador da SPG Law em Valadares, Elias Souto, este é um passo muito importante, já que a SPG Law entrou com ação coletiva, englobando todas as pessoas em uma única ação, municípios, povos indígenas, empresas prejudicadas, pessoas físicas, aqueles que tiveram danos morais, incluindo Mariana, em razão da perda de familiares.
O advogado e coordenador da SPG Law na cidade afirma que, nesta nova fase, estão incluídos todos os clientes da ação proposta na Inglaterra. Consequentemente, os clientes de toda a bacia do rio Doce, no trecho atingido pela lama, o que inclui todos os clientes de Governador Valadares, passam para a nova fase da ação. “De fato, trata-se de uma nova fase. Agora a BHP Billiton vai ter acesso a todas as informações e vai poder contra-argumentar, apresentando defesas de teses. Certamente, a primeira vai ser a discussão sobre a jurisdição. A BHP deve buscar discutir primeiramente a possibilidade de ajuizamento da ação e tramitação na Inglaterra, considerando que o fato aconteceu no Brasil. Inclusive, a BHP já tentou deslocar essa a competência de julgamento da ação que foi proposta em Liverpool, na Inglaterra, e a empresa queria que o tribunal fosse o de Londres, para tentar discutir jurisdição, mas o juiz da corte de Liverpool indeferiu esse pedido. Assim, a ação vai continuar tramitando em Liverpool, até que seja definida a jurisdição. Se a jurisdição for definida na Inglaterra, Reino Unido, a corte que vai julgar será a de Liverpool. Então, realmente é um avanço considerável e muito importante para quem entrou com ação na Inglaterra, exatamente demonstrando a viabilidade e agilidade da justiça inglesa”.
Ações no Brasil
O advogado Elias Souto está encantado com agilidade da justiça inglesa. “As ações na justiça inglesa são de uma viabilidade tamanha, enquanto aqui no Brasil, infelizmente, tribunal tá dando um péssimo exemplo, mais uma vez adiando julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Não sei mais por quantas vezes eles vão fazer isso, o que traz uma indignação muito grande para os advogados e também para a população de Valadares”, comenta.
por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br
