Deputado Kim Kataguiri sobre a interferência do governo Dilma na conta de luz
Armadilha virtual entregaria os acessos de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recuou da decisão de obter dados sigilosos de quase 600 mil pessoas após ser posto em “saia justa” pelo Banco Central. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, enviou a Toffoli ofício onde explica que o acesso a Relatórios de Inteligência Financeira é feito via usuário e senha. O problema é que o BC gravaria quais informações seriam acessadas, segundo especialistas em tecnologia da informação.
Vitória indireta
Com isso, Toffoli confirmou que os órgãos de fiscalização mantiveram controle dos acessos. Ele exigiu esse detalhamento da UIF.
Com vazamento não dá
Dias Toffoli levantou o sigilo das decisões liminares de sexta (15) e segunda-feira (18) “diante de vazamentos alhures”, segundo explicou.
Nem precisou acessar
O presidente do Supremo “não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios”, atesta o STF. E depois devolveu as informações.
Sigilo mantido
Toffoli determinou a devolução de mídias e informações à Receita e BC “com as cautelas devidas” para que o sigilo fosse preservado.
Câmara discute projeto que reduz preço do etanol
A Comissão de Minas e Energia da Câmara deve votar nesta quarta (20) o projeto de decreto legislativo que libera a venda direta do etanol aos postos, dispensando atravessadores. O projeto se arrasta há meses em razão do lobby dos distribuidores, que atuam como atravessadores. Esse grupo de faturamento bilionário obteve pareceres contrários à proposta, apesar da redução do preço final do etanol, em benefício do consumidor. Pareceres técnicos do Cade, ANP e Senado defendem a venda direta.
Resoluções suspeitas
O projeto anula estranhas resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP), criando o cartório que beneficia os distribuidores/atravessadores.
Cartório criminoso
A resolução da ANP obriga todos os fabricantes de combustíveis, usinas ou refinarias, a entregarem seus produtos aos atravessadores.
Livre iniciativa
A venda direta não elimina distribuidoras, só garante a coexistência. Os postos decidirão se compram de produtores ou de atravessadores.
Moro na fila do caixa
O ministro Sérgio Moro (Justiça) bem que tenta levar uma vida de cidadão comum. Nesta terça (19), foi a um terminal eletrônico da Caixa, na 107 Sul, em Brasília, e logo foi cercado por uma pequena multidão. Sacou R$ 300, três notas de R$ 100. Reagiu ao assédio com simpatia.
Golpe adiado
Após muita pressão do jovem, mas vibrante, setor de geração de energia fotovoltaica (solar), a Aneel adiou a taxação de 64% para 2020 ao prorrogar até 30/12 o prazo para contribuições à consulta pública.
Enquadrada básica
O STF julga hoje se polícias e Ministério Público podem se utilizar de informações sigilosas da Receita ou Banco Central sem autorização judicial. A tendência é que o STF garanta as ferramentas anticorrupção, mas deve reforçar o direito dos cidadãos à proteção de seus dados.
Sucesso editorial
O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), promoveu ontem o lançamento do seu livro “O outro lado da governação”, em coautoria com o ex-ministro português Miguel Relvas. Foi um sucesso.
‘Alemão’ reaparece
O ex-czar do DEM Jorge Bornhausen reapareceu nesta terça (19) na Câmara mostrando que continua em forma. O “Alemão”, como seus amigos o tratam, ficou de tititi com Gilberto Kassab, outro ex-ministro.
Crime na escola
Alunos gravaram em vídeo um professor de escola pública de Brasília mandando crianças de dez anos fazerem redação sobre “práticas sexuais” como sexo anal e sexo oral. A Secretaria da Educação nem sequer chamou a polícia. Apenas afastou o criminoso da sala de aula.
Aparecido no festival
O documentário “José Aparecido de Oliveira – O maior mineiro do mundo” será lançado durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em Brasília, neste sábado (23), às 18h. A entrada é gratuita.
Simples assim
O falso problema da criação do partido do presidente Jair Bolsonaro foi resolvido com a identificação biométrica do Tribunal Superior Eleitoral. São 110 milhões de eleitores aptos a usar o dedo em vez da assinatura.
Pergunta na ideologia
Presidente sem partido recomenda escola sem partido?